Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar ao site Músculo Funcional, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Músculo Funcional , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Músculo Funcional;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Músculo Funcional a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Músculo Funcional são fornecidos ‘como estão’. Músculo Funcional não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Músculo Funcional não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Músculo Funcional ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Músculo Funcional, mesmo que Músculo Funcional ou um representante autorizado da Músculo Funcional tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Músculo Funcional podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Músculo Funcional não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Músculo Funcional pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Músculo Funcional não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Músculo Funcional não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Músculo Funcional do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Pagamento e Incumprimento do Programa de 3 Meses de Coaching

7.1

O Programa de 3 Meses de Coaching tem duas modalidades de pagamento:

• A pronto: 150€ quando pago a pronto.
• A prestações: 210€ no total quando pago a prestações (3 prestações em meses consecutivos de 70€). Esta modalidade de pagamento só é aceite caso o cliente pague por cartão de crédito no website.

7.2

As prestações em 7.1 só são aceites caso o cliente pague por Cartão de Crédito no website musculofuncional.com ou musculofuncional.es. com o processador de pagamentos Stripe. Caso o cliente não possa pagar assim, terá que usar a modalidade “A pronto”.

7.3

As prestações em 7.1  serão pagas através de pagamentos automáticos ao Cartão de Crédito pelo processador de pagamentos Stripe. A primeira prestação é paga no ato da incorrência da obrigação, a segunda prestação é paga no mesmo dia do mês seguinte e a terceira prestação é paga no mesmo dia do mês seguinte ao da segunda prestação.

7.4

O insucesso no pagamento de uma prestação mensal e a ausência de pagamento nos 10 dias seguintes, implica o pagamento de uma penalização no valor de 15.00€ (quinze euros), que deverá ser liquidada por transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0752 0001 4733 6307 1, ou por outro meio de pagamento indicado pela equipa Músculo Funcional, no prazo de 30 dias, devendo o respetivo comprovativo ser enviado para o email admin@musculofuncional.com com indicação do nº de identificação fiscal do cliente.

7.5

Por cada dia de atraso, face ao pagamento de uma dada prestação, será gerada uma nova penalização de 15.00€ (quinze euros), a liquidar de igual forma.

7.6

O não pagamento da prestação e da respetica penalização implica o direito de o Músculo Funcional cancelar de imediato o acesso a todos os documentos de apoio à alimentação e treino do cliente.

7.7

Em caso de desistência de frequência do Programa de Coaching de 3 Meses, o cliente terá de formalizar a mesma através do envio de um e-mail para admin@musculofuncional.com.

7.8

No caso do cliente pagar A Prestações, para que a desistência seja aceite, o cliente terá de liquidar o montante em dívida:

1. Se tiver decorrido menos ou igual do que 30 dias, o montante a ficar regularizado é 90€ (noventa euros). Em caso do cliente ter pago mais que isso, poder-lhe-á ser devolvida a diferença. Para isso, o cliente terá que formalizar o pedido por email para admin@musculofuncional.com.
2. Se tiver decorrido mais do que 30 dias e menos ou igual do que 60 dias, o montante a ficar regularizado é 180€ (cento e oitenta euros). Em caso do cliente ter pago mais que isso, poder-lhe-á ser devolvida a diferença. Para isso, o cliente terá que formalizar o pedido por email para admin@musculofuncional.com.
3. Se tiver decorrido mais do que 60 dias, o montante a ficar regularizado é 210€ (duzentos e dez euros). Em caso do cliente ter pago mais que isso, poder-lhe-á ser devolvida a diferença. Para isso, o cliente terá que formalizar o pedido por email para admin@musculofuncional.com.

8. Devoluções e Reembolso

Reembolso: restituição de valor pago em função de uma compra feita por qualquer método de pagamento sugerido pela equipa Músculo Funcional.

Produtos Reembolsáveis: Todos os produtos digitais e sem acompanhamento diário por mensagem privada de um profissional.

Serviços Não Reembolsáveis: Todos os serviços que envolvem acompanhamento por mensagem privada por um profissional. Salvo nas situações acima descritas, ou seja, na situação de desistência do Programa de Coaching de 3 Meses e caso o cliente tenha pago mais do que o montante a ser regularizado à data da formalização do pedido de desistência.

Procedimentos de reembolso:

• Comunicação por email: o cliente deve enviar email para admin@musculofuncional.com a expressar diretamente a sua vontade de ser reembolsado e de lhe ser removido o acesso aos produtos digitais.
• Aprovação da data: O Músculo Funcional vai analisar a data de quando foi efetuada a compra. Caso o período seja inferior a 30 dias, procederá ao reembolso. Caso contrário, Músculo Funcional está isento de efetuar o reembolso.
• Aprovação do produto/serviço: O Músculo Funcional vai analisar se o tipo de produto a desempenhar é passível de ser reembolsado. Caso seja um produto reembolsável, procederá ao reembolso. Caso contrário, Músculo Funcional está isento de efetuar o reembolso.
• Reembolso: Dentro de 15 dias úteis, os funcionários do Músculo Funcional irão responder por email com a confirmação de que o reembolso foi efetuado para o mesmo meio de pagamento usado na compra do produto o u serviço.

Modificações 

O Músculo Funcional pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Músculo Funcional e o cliente submete revogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. 

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